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28/05/2012

10 Anos sem o Giorgio Renan

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A vida atrás das grades


A vida atrás das grades, por Anderson de Mello Machado*


Mar 21|15:22
A liberdade está se tornando um direito fundamental usufruído por poucos, numa lógica invertida. Não é fácil aceitar a forma como a minha é tomada com a conivência do Estado. Os momentos em que me engano livre são restritos e controlados. A contrapartida estatal ao sujeito que o custeia e lhe presta obediência é uma série de espetáculos midiáticos que, mesmo com mensagens necessárias, são absurdamente insuficientes para mudar o contexto violento de nossa época e lugar. Parece-me que os recados “não porte arma sem autorização da Polícia Federal” e “não dirija após ingerir uma gota de álcool” estão sendo dados. Mas me pergunto quando o Estado vai estender o recado para: “Não mate, não roube, não estupre, não sequestre...”


Será que um dia esse espetáculo circense vai acabar e o poder público vai parar de fingir que oferece segurança à população? Não basta ser um país emergente e buscar uma economia pujante. Em qualquer lugar do mundo, a ameaça concreta e imediata de repressão é indispensável para conter a criminalidade. Além disso, impõe-se que a legislação dimensione adequadamente os bens jurídicos tutelados. As soluções para a deplorável situação do sistema prisional não podem seguir sendo liberdade condicional, prisão domiciliar e regime aberto. O efetivo policial deve ser multiplicado, muito bem remunerado, treinado e equipado. A lei penal precisa ser revista. A Lei de Execuções Penais aplicada. A pena do preso deve ser a perda da liberdade, não da dignidade. A criminalidade não pode ser um caminho sem volta e a relação custo-benefício pender sempre ao cometimento do delito.


Cresci vendo a violência tomar conta da minha cidade e seus arredores, e em raros momentos percebi ação estatal concreta. Enquanto a segurança pública continuar sendo tratada com omissão e descaso, e não for prioridade de governo e política de Estado, continuarei vivendo atrás das grades, enquanto os assassinos realmente estarão livres. Àqueles que conhecem a dor da perda de um ente querido ou um bem conquistado com suor, que foram atacados em sua integridade e dignidade pela violência urbana, minha solidariedade. Aos legisladores e governantes incompetentes e omissos, minha indignação: todos têm participação nos crimes que diariamente esfacelam famílias. A adoção de uma política de segurança pública atual e eficaz é medida impositiva. Muito tempo já foi perdido. Muitas vidas também.


* Procurador Federal


Fonte: Jornal Zero Hora – 21/03/12

A traição da psicologia social


Olhem só que beleza a reflexão do Pondé hoje na Folha sobre os que vêem os coitadinhos dos bandidos como vitimas da sociedade...


A traição da psicologia social
14/05/2012
LUIZ FELIPE PONDÉ


Olha que pérola para começar sua semana: "Esta é a grande tolice do mundo, a de que quando vai mal nossa fortuna -muitas vezes como resultado de nosso próprio comportamento-, culpamos pelos nossos desastres o Sol, a Luz e as estrelas, como se fôssemos vilões por fatalidade, tolos por compulsão celeste, safados, ladrões e traidores por predominância das esferas, bêbados, mentirosos e adúlteros por obediência forçada a influências planetárias". William Shakespeare, "Rei Lear", ato 1, cena 2 (tradução de Barbara Heliodora). 


Os psicólogos sociais deveriam ler mais Shakespeare e menos estas cartilhas fanáticas que dizem que o "ser humano é uma construção social", e não um ser livre responsável por suas escolhas, já que seriam vítimas sociais. Os fanáticos culpam a sociedade, assim como na época de Shakespeare os mentirosos culpavam o Sol e a Lua.


Não quero dizer que não sejamos influenciados pela sociedade, assim como somos pelo peso de nossos corpos, mas a liberdade nunca se deu no vácuo de limites sociais, biológicos e psíquicos. Só os mentirosos, do passado e do presente, negam que sejamos responsáveis por nossas escolhas.


Mas antes, um pouco de contexto para você entender o que eu quero dizer.


Outro dia, dois sujeitos tentaram assaltar a padaria da esquina da minha casa. Um dos donos pegou um dos bandidos. Dei parabéns para ele. Mas há quem discorde. Muita gente acha que ladrão que rouba mulheres e homens indo para o trabalho rouba porque é vítima social. Tadinho dele...


Isso é papo-furado, mas alguns acham que esse papo-furado é ciência, mais exatamente, psicologia social. Nada tenho contra a psicologia, ao contrário, ela é um dos meus amores -ao lado da filosofia, da literatura e do cinema. Mas a psicologia social, contra quem nada tenho a priori, às vezes exagera na dose.


O primeiro exagero é o modo como a psicologia social tenta ser a única a dizer a verdade sobre o ser humano, contaminando os alunos. Afora os órgãos de classe. Claro, a psicologia social feita desta forma é pura patrulha ideológica do tipo: "Você acredita no Foucault? Não?! Fogueira para você!".


Mas até aí, este pecado de fazer bullying com quem discorda de você é uma prática comum na universidade (principalmente por parte daqueles que se julgam do lado do "bem"), não é um pecado único do clero fanático desta forma de psicologia social. Digo "desta forma" porque existem outras formas mais interessantes e pretendo fazer indicação de uma delas abaixo.


Sumariamente, a forma de psicologia social da qual discordo é a seguinte: o sujeito é "construído" socialmente, logo, quem faz besteira ou erra na vida (comete crimes ou é infeliz e incapaz) o faz porque é vítima social. Se prestar atenção na citação acima, verá que esta "construção social do sujeito" está exatamente no lugar do que Shakespeare diz quando se refere às "esferas celestes" como responsáveis por nossos atos.


Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros, ou não trabalharmos ou sermos infelizes. Se eu roubo você, você é que é culpado, e não eu, coitado de mim, sua real vítima. Teorias como estas deveriam ser jogadas na lata de lixo, se não pela falsidade delas, pelo menos pelo seu ridículo.


Todos (principalmente os profissionais da área) deveriam ler Theodore Dalrymple e seu magnífico "Life at The Bottom, The Worldview that Makes the Underclass", editora Ivan R. Dee, Chicago (a vida de baixo, a visão de mundo da classe baixa), em vez do blá-blá-blá de sempre de que somos construídos socialmente e, portanto, não responsáveis por nossos atos.


Dalrymple, psiquiatra inglês que atuou por décadas em hospitais dos bairros miseráveis de Londres e na África, descreve como a teoria da construção do sujeito como vítimas sociais faz das pessoas preguiçosas, perversas e mentirosas sobre a motivação de seus atos. Lendo-o, vemos que existe vida inteligente entre aqueles que atuam em psicologia social, para além da vitimização social que faz de nós todos uns retardados morais.


ponde.folha@uol.com.br
AMANHÃ NA ILUSTRADA: João Pereira Coutinho
***


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ÍNDICE DE ILUSTRADA
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10/05/2012

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência - Porto Alegre



A solenidade foi realizada na manhã do dia 08 de maio no Palácio Farroupilha, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.






A ONG Brasil Sem Grades, em parceria com a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, lançou na manhã do dia 08 de maio a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência no Rio Grande do Sul. A solenidade reuniu aproximadamente 300 pessoas no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa, e teve a presença do vice-presidente do ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, da deputada federal Keiko Ota (São Paulo), de Elizabeth Metynoski - Movimento Giorgio Renan Por Justiça - Curitiba - PR, Iranilde Russo do Movida de Belém do Pará, Tânia Lopes irmã do Jornalista Tim Lopes - Rio de Janeiro e familiares de vítimas da violência, representantes de entidades de classe, estudantes da faculdade do Ministério Público Pouco e parlamentares da casa.


Inspirada no movimento nacional projetado em Brasília (União em Defesa das Vítimas da Violência – UDVV), organizado e criado pela deputada Keiko, a Frente tem como objetivo mobilizar as vítimas e as famílias, que perderam entes queridos em virtude da violência, a lutar por leis mais rígidas no sistema prisional. “Tivemos quase 100 mil assassinatos em 2011, sendo 50 mil por armas de fogo, 30 mil por crimes de trânsito e outros 20 mil motivados por razões diversas. Por isso, precisamos unir o poder público, as vítimas, as organizações e toda a população para mudar esse quadro”, afirmou ela.


Raul Cohen falou sobre o constante combate à violência e a impunidade, principal bandeira da ONG Brasil Sem Grades, e destacou a necessidade de dar uma vida mais segura aos cidadãos brasileiros. “As grades que nós queremos abolir são essas que mantém famílias em casa por medo de sair na rua”, salientou. Coordenadora da iniciativa, a deputada Zilá Breitenbach reiterou o desejo de uma aproximação constante com as vítimas que escondem os maus tratos que sofrem, destacando que a Frente não caracteriza-se por um movimento de situação ou oposição e sim por envolver todos os parlamentares em uma causa única, para o bem da sociedade gaúcha.


O requerimento de criação da Frente, motivado por demanda da ONG, foi subscrito pela unanimidade dos deputados gaúchos. No Estado, tratará de todos os tipos de violência a qual os cidadãos diariamente são submetidos, seja no trânsito, na escola, no trabalho, nos lares ou nas ruas. Entre as pautas que devem ser trabalhadas está a criação do Dia da Vítima, que promoverá uma reflexão de apoio e defesa das vítimas da violência. Um dos motivos para ação é o fato de já existir o Dia do Detento, “celebrado” no dia 24 de maio.


Medidas contra a impunidade


Comprometida com o combate à violência, a ONG Brasil Sem Grades lançou em março deste ano uma Cartilha de medidas que buscam a revisão do Código de Processo Penal Brasileiro. A primeira edição do material conta com 15 propostas/medidas, devidamente fundamentadas, das quais sete são voltadas ao acompanhamento de processos prisionais, quatro relacionadas à execução da prisão e outras quatro que dizem respeito à condenação:
Acabar com os embargos infringentes;
Produção de provas contra si;
Travar a prescrição;
Acabar com a figura do crime continuado;
Nova lei para o combate ao crime organizado;
Fim do Regime Semiaberto e Aberto;
Impor restrições legais ao decreto do indulto;
Bloqueio do patrimônio dos réus e inversão do ônus quanto á origem do patrimônio;
Contagem da Progressividade da Pena;
Posso de drogas para uso próprio;
Proibir a importação de drogas;
Aumentar para 6 anos a medida socioeducativa do estatuto da criança e do adolescente;
Permitir a prisão temporária de menor;
Internação compulsória de dependentes químicos;
Poder do Ministério Público de iniciar investigação criminal.
A violência no Brasil


O temor pela violência não está caracterizado apenas no rosto dos brasileiros. Pesquisa realizada pelo IPEA em 2010 aferiu que 79% dos brasileiros têm medo de ser assassinado, enquanto 18,8% têm pouco medo e 10,2% não têm medo algum. Em outras palavras, de cada 10 brasileiros, apenas um não tem medo de ser assassinado.


Dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde ratificam o crescimento do medo entre a população brasileira. O Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259% equivalente a 4,4% de crescimento ao ano.

10/04/2012

Sabem aquela comissão que propôs a legalização do aborto? Então… Agora ela propõe a legalização das casas de prostituição!


Fonte: Veja - Blog Reinaldo Azevedo - 10/04/2012
 às 6:25


Pois é… Lembram-se da tal comissão que propôs, por vias oblíquas, a legalização do aborto? Agora ela teve uma nova idéia: a legalização das casas de prostituição!!! Leiam o que informa Rogério Pagnan na Folha. Volto em seguida.
Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de “cinismo” moral da atual legislação. Na prática, dizem eles, a proibição dos prostíbulos só serve para que policiais corruptos possam extorquir os donos dessas casas. “O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido”, afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.
Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.
“É uma reivindicação histórica do movimento de prostitutas”, afirma Roberto Domingues, presidente da ONG Davida e assessor jurídico da Rede Brasileira de Prostitutas. O empresário Oscar Maroni Filho, 61, que foi condenado em primeira instância por explorar a prostituição em um hotel de São Paulo, defende a reforma. “Já sofri muito com isso. Alguns desses processos que tenho ocorreram porque eu não quis pagar pau para a polícia”, afirma ele. Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores terão de estar no prostíbulo de forma espontânea e, claro, não poderão ter menos de 18 anos.
(…)
Comento
O tal procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é o mesmo que defendeu o aborto de fetos de crianças que, se nascidas, não teriam autonomia…
Parece moderninho e bacana, né? Eis mais uma causa a ser abraçada pelos nossos progressistas. Sempre que vejo assessores de entidades que reúnem prostitutas, penso cá com os meus botões: e aquela tal tese da prostituição como fruto de problemas sociais e coisa e tal? Quem decide criar uma associação de caráter sindical para reunir “as prima” está dizendo o que muitos já sabíamos: na maioria das vezes, é gosto, não necessidade.
Vá lá…
Legalizar prostituição? Toda atividade que lida com dinheiro vivo, como a prostituição — e qualquer especialista em segurança sabe disto —, acaba servindo de aparelho à lavagem de dinheiro sujo, especialmente do narcotráfico. A atividade acaba sendo capturada pelo crime organizado. Essa é a principal razão para não se legalizar o jogo. Mesmo ilegal, ele já é um problema, não é, Carlinhos Cachoeira? Ou alguém acha que ele teria outro comportamento se a atividade fosse legal?
Essa história de que se vai pagar imposto e coisa e tal é uma das balelas influentes, esta tendente a ganhar o coração dos liberais — ou de alguns que se querem até mesmo libertários de direita e que acabam pensando as mesmas coisas dos “progressistas de esquerda”. Assim como o estado jamais teria condições de saber quanto dinheiro movimenta o jogo, seria impossível saber quanta grana rola num puteiro. Só otário passaria cheque ou cartão de crédito nesse tipo de serviço…
Legalizadas as casas, elas não seriam geridas por “prostitutas-cabeça”, dessas que excitam a imaginação dos descolados. Também não ficará a cargo de empresários decentes. A atividade será organizada por pessoas moralmente compatíveis com esse ramo de negócios.
“Ah, mas ninguém vai conseguir acabar com isso!” Eu sei! Mas qual é a tese? Agora, em nome do fim da hipocrisia, vamos legalizar todos os crimes, já que não conseguimos mesmo eliminá-lo? Proibida, a atividade tem uma dimensão; legalizada, assumiria outra, muito maior, que estaria fora de qualquer controle. E é evidente que os criminosos farão a festa.
Notem que não faço juízo moral de nenhuma natureza, embora ele seja absolutamente legítimo. Faço uma restrição que é de natureza até técnica. Mas sabem, né? Só escrevo isso porque sou um reacionário. Esses bacanas querem melhorar o Brasil legalizando o aborto, a prostituição, as drogas, e eu fico aqui, criticando essa gente de boa-fé.
Por Reinaldo Azevedo

Comentário: Acho que nem preciso dizer que se postei aqui esta matéria é porque concordo em gênero, número e grau com o que o Reinaldo Azevedo fala em seu blog, mas devo ressaltar que isso me assusta, sabe esta coisa dos "Liberais metido a moderninhos", os defensores dos direitos do que "eles" consideram o suprassumo da liberalidade, pois isto abre caminho, como o próprio autor da matéria diz: - para os que se afinam com o "Mitiê", ou seja, se liberar o jogo, quem vai tomar conta? Se liberar os prostíbulos quem vai tomar conta? Vai ser alguém bem intencionado, que vai pagar impostos e etc....É hipócrita quem afirma uma barbaridade destas, pois aqui a fiscalização é falha, o que vai acontecer é que estes locais vão usados para lavar dinheiro, para alavancar ainda mais o tráfego de drogas e etc etc etc....Só falta agora estes juristas que estão estudando a reforma do código penal virem com a ideia de legalizar a criminalidade, que tal? Forma o "sindicato dos criminosos". Sim, porque a justificativa deles para liberar o aborto, as drogas e os prostíbulos é que se liberar terão controle sobre isso,pense, liberando o crime terão controle sobre os marginais, eles terão carteira assinada, horário e locais certos para cometer seus crimes, tudo controladinho!!!! Sinceramente esta reforma do código penal, sei não....Só isso tenho a dizer por hoje e acho que já basta, né?!? 
Elizabeth Metynoski

01/04/2012

Carta de um pai


Hoje estava pensando e confesso que acabei me surpreendendo. É que nesta quinta-feira, 29, se completam 77 meses da morte do meu filho Mário. Puxa, fiquei impressionado com o passar do tempo, pois parece que foi ontem que havia mandado a correspondência eletrônica sobre os 76 meses do brutal assassinato do meu filho Mário, ocorrido na noite de 29 de setembro de 2005.


 Era um grupo de jovens que, uma vez por semana, se reunia para confraternizar de maneira simples, com um churrasquinho e saudável, para matar a saudade e lembrar de quando eram menores, todos colegas do ensino fundamental.


Mas como vocês sabem, meu filho Mário não conseguiu chegar ao destino. Poucos minutos antes, teve sua vida ceifada prematuramente, aos 20 anos, por dois bandidos que até hoje, pelo mais hediondo descaso das chamadas autoridades da área da segurança pública, não se sabe quem é ou a mando de quem estavam. Um crime popularmente conhecido como “insolúvel”, palavra que resume a falta de vontade política tanto da Polícia Civil, quanto do Ministério Público e até mesmo da Prefeitura Municipal de Canoas, cidade onde ocorreu o assassinato inexplicável.


Este breve relato serve de alívio e consolo para mim, que tenho amigos como vocês, com quem posso compartilhar minha dor de Pai, ignorada de forma grosseira pelas autoridades da área da segurança pública que sequer quiseram me receber em seus luxuosos gabinetes sustentados pela sociedade. Por gente como eu e como você, que pagam seus impostos rigorosamente em dia, mas que não são respeitados pelo poder público.


Enquanto escrevo estas poucas linhas, volto a pensar no meu filho Mário (como faço todo o santo dia) e as lágrimas tomam conta dos meus olhos.
 A dor começa a aumentar e a apertar meu peito de Pai que teve seu filho assassinado de maneira tão brutal. É a saudade que me invade aliada ao sonho de como seria a vida se meu filho Mário estivesse ao nosso lado: uma felicidade indescritível, naturalmente vivenciada por essas autoridades que certamente convivem com seus filhos e, portanto, não passaram pelo que estou passando.


Dezenas e dezenas de vezes tentei chamar a atenção dessas autoridades, surdas, ou que só ouvem o que lhes convém. Nunca se dignaram em receber o Pai que perdeu o filho inexplicavelmente. Talvez porque eu não seja o único. Talvez por receio de que eu fosse o porta-voz de outros tantos que continuam, como eu, a viver na incerteza de não saber o que efetivamente aconteceu com o seu filho. Temem por explicações que não podem ser dadas por conta do descaso com que tratam grande parcela da sociedade gaúcha.


Mas minha luta, com a ajuda de cada um de vocês, vai continuar. Estarei cobrando dessas autoridades, o que me devem como cidadão: o direito sagrado de saber, como pai, quem foram os assassinos do meu filho Mário e quem foram os mandantes, para que sejam encaminhados à nossa Justiça. Este direito ninguém poderá me negar. E cobrarei das autoridades constituídas, até o último dia da minha vida.


São 2.310 dias de angústia;
55.440 horas esperando uma explicação;
3.326.400 minutos de saudade e dor intensa!


Sergio, Pai do Mário

Comentário: isso cansa sabe...esta impunidade toda, é inacreditável! Somente 3% dos homicídios no Brasil são solucionados. Vocês conseguem imaginar o que é para um pai ou mãe perder seu filho, brutalmente assassinado? Da para sequer imaginar a dor? E ainda não ter os culpados punidos? Eu consigo saber o que é isso porque passei pela mesma situação, mas confesso, nem eu sei o que dizer para este pai! O máximo que consigo é me manter solidária, não deixando a historia do Mário Sérgio Gabardo caia no esquecimento. Mas uma coisa eu prometo a este pai, enquanto eu viver, vou continuar a luta junto com ele, para que os culpados sejam punidos. 
http://www.giorgiorenanporjustica.org/Caso_gabardo.htm
http://www.giorgiorenanporjustica.org/investiga_caso_mario_s_gabardo.htm

O país da impunidade






Crédito da ARTE JOãO LUIS XAVIER

Agora é definitivo. Não há mais o que discutir. Como dizem os velhos homens de imprensa, não se pode brigar com os fatos. Notícia é notícia. A verdade impõe-se. Está provado, sacramentado e oficializado: o Brasil é o país da impunidade. Ah, bom! O caro leitor já sabia disso? Pode ser, mas uma prova contundente é sempre melhor do que uma impressão arraigada. Sim, o Brasil é o país da impunidade. Isso ficou demonstrado por um novo estudo. É verdade que os estudos provam numa semana que o chocolate faz mal e na semana seguinte demonstram o contrário. Até a carne de porco já foi condenada, reabilitada, absolvida, louvada, recomendada e, finalmente, limitada. É assim mesmo: as pesquisas competem pela verdade. Uma busca ser mais verdadeira do que a outra. É pau puro.


O importante aqui é reafirmar: o Brasil é o país da impunidade. Está provado também que, como alertam os mais lúcidos, a impunidade não para de crescer entre nós. Tanto o Brasil é o país da impunidade que, segundo dados do Ministério da Justiça, apenas um brasileiro adulto em cada 262 está na prisão. Que número irrisório! Apenas um em cada 262 adultos da população adulta brasileira está encarcerado. São Paulo, locomotiva brasileira, tem índices melhores: um em cada 171 adultos está em cana. Só isso? Temos apenas a terceira maior população carcerária do mundo entre os dez países mais populosos. Como se vê, cristalinamente, o crime compensa por aqui. Pouca gente vai para a cadeia. Isso é culpa das leis brandas que impedem a prisão dos consumidores de drogas. Não fosse assim, teríamos certamente um em cada 60 brasileiros adultos atrás das grades. É muita impunidade realmente.


Se o álcool fosse considerado uma droga ilícita, dado que causa mais estragos do que muitas drogas proibidas, aí poderíamos ter, quem sabe, um em cada três brasileiros na cadeia. Enfim, orgulhosos, poderíamos declarar o fim da impunidade no Brasil. A maioria dos presos brasileiros não está na cadeia por matar ou roubar - atos que dificilmente deixarão de ser crimes no futuro próximo ou longínquo -, mas por tráfico de drogas, um crime que poderá desaparecer se um dia o consumo e o comércio de drogas forem legalizados. É sempre bom lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre os que consideram o atual modelo de combate ao uso de drogas ultrapassado. De fato, somos o país da impunidade. Raramente um peixe grande mofa na prisão.


Tanto somos o país da impunidade que temos mais gente presa sem julgamento do que nos Estados Unidos - 40% contra 21%. Como é que pode? Por que o CNJ não pune o Judiciário por cometer essa arbitrariedade com os presos? Como pode o Judiciário ficar assim impune? É como eu sempre digo: somos o país da impunidade. Só seremos um país moderno e sem impunidade, pelo jeito, quando um em cada cem brasileiros passar a vida atrás das grades. Os especialistas garantem que esse sistema não funciona. Torna violento quem não era. Os especialistas, como é bem sabido, defendem a impunidade. Que situação irônica.


Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

15/03/2012

Julgamento do pai acusado de matar o filho...foi feito de fato JUSTIÇA!?



Que pena merecia um PAI que MATA o filho ?!

Foi feito de fato Justiça?!


Não foi esse o sentimento que tivemos ao sairmos do julgamento de Alexandre Franco, condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, inicialmente  em regime fechado, por ter assassinado o filho de apenas 6 anos de idade, o pequeno Nicollas Maciel Franco, em 23 de dezembro de 2010, antevéspera de Natal!

A sentença lida, por volta das 21h10 do dia 14 de março de 2012, pelo juiz Alexandre Andreta dos Santos, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, foi recebida com um certo alivio pela mãe do pequeno NicollasMaria do Carmo Maciel, que temia pela absolvição, porém para os demais integrantes do Grupo UDVV (União em Defesa das Vítimas de Violência) o sentimento que ficou foi o de IMPUNIDADE.


Entendemos que não houve empatia por parte do Juiz ao determinar o tempo da pena a ser aplicada, levando-se em consideração que o assassino depois de ter cumprido 1/3 da pena já terá direito ao regime semi-aberto. 
Uma vez que ele já está preso há 1 ano, daqui à 7 anos ele já gozará da liberdade parcial e ao cumprir 2/3 da pena terá direito à liberdade total.
É justa a sentença para um pai que MATA o filho cumprir apenas 16 anos de prisão, sendo que depois de 8 anos já terá direito ao regime semi-aberto!?


"Justiça" foi feita, aproveitamos para parabenizar o excelente trabalho desenvolvido pelo promotor de Justiça, Dr. André Luiz Bogado Cunha, e também o assistente de acusação Dr. Cristiano Medina da Cunha, que teve uma atuação brilhante, porém a sensação de IMPUNIDADE sobressaí, uma vez que ciente das BRECHAS da nossa LEGISLAÇÃO era de se esperar que o Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. Alexandre Andreta dos Santos, determinasse uma pena compatível e digna com o crime cometido, e que o acusado de ASSASSINAR o próprio filho tivesse no mínimo, a pena máxima aplicada.

A sensação é de que não houve empatia por parte do Juiz, que se limitou a fazer apenas o que a lei determina, porém não estipulou a pena com um coração de pai, com o coração voltado à sociedade que clamava e aguardava por JUSTIÇA.

Poderia se dizer que houve JUSTIÇA, caso fosse determinado que o assassino iria cumprir, ao menos, os 24 anos de cadeia enjaulado, como bicho feroz que é e demonstrou ser ao jogar o próprio filho de apenas 6 anos de idade no Rio Tietê. Ver o pequeno e indefeso corpo ser arrastado e sumir em meio as águas podres e fétidas e não tentar socorrê-lo e mais...ir para São Vicente, na Baixada Santista, na manhã seguinte ao crime e tomar banho de mar, beber  cerveja e comer camarão, num quiosque na beira da praia...enquanto à mãe da criança e a família desesperada procurava pelo corpo do menino, uma vez que ele próprio ligou e anunciou que havia matado o menino e que a mãe nunca mais iria ver a criança.

Diante das BRECHAS DA LEI...o mínimo que se esperava era que o JUIZ determinasse uma pena DIGNA E COMPATÍVEL com o crime...já levando em conta os benefícios e regalias que esse monstro, que levava a alcunha de pai, terá e que em breve será devolvido à sociedade!

O maníaco da Cantareira foi condenado a 57 anos por matar um menino desconhecido...
Lindemberg a 98 por matar a ex namorada...
O juiz Alexandre Andreta dos Santos apenas se limitou a aplicar a Lei sem empatia alguma com o caso.

Considerou que o homicídio causou trauma à ex-mulher de Alexandre Franco, Maria do Carmo Maciel, e à família dela. "O fato de ser crime contra uma criança aumenta a pena em um terço, e como a vítima era filho do acusado, o crescimento da pena é de mais um sexto", disse o magistrado ao ler a sentença.


Daqui há 7 anos o filhinho que a Maria Do Carmo Maciel carrega no ventre terá 6 anos de idade, a mesma idade que tinha o pequeno Nicollas, e esse MONSTRO estará nas ruas...O que ele será capaz de fazer com o filho dela, fruto de um novo relacionamento, depois de ter sido capaz de matar o próprio filho, para se vingar da mãe do menino?!


Adriana Oliveira Barbosa, mãe de Luis Paulo Oliveira Barbosa, e também integrante do Grupo UDVV (que é formado por familiares de vítimas, ativistas e Movimento que lutam por Paz e Justiça), muito abalada saiu do julgamento aos prantos, inconformada, lamentando. "Se um pai que mata o próprio filho é sentenciado a 24 anos de prisão, que pena será aplicada ao assassino do meu filho?"

Luis Paulo foi assassinado, por motivo torpe, aos 20 anos de idade, 1 dia depois do assassinato do pequeno Nicollas, na véspera de Natal, por 1 professor da FATEC, ao tentar separar uma briga de trânsito, na porta do trabalho onde o jovem aguardava o horário para entrar em serviço.
1 ano e 3 meses depois o professor aguarda o julgamento em liberdade e pior...lecionando!







REVISÃO DO CÓDIGO PENAL JÁ!!!

A sociedade não aguenta mais ter que conviver com tanta impunidade e com a inversão de valores...onde as vítimas têm que viver aprisionadas à sentença perpétua da dor da saudade e aceitar à pena de morte que foi imposta aos entes vitimados, enquanto os assassinos continuam gozando das BRECHAS DA LEI e da CARA DA SOCIEDADE!!!

Sandra Domingues 



Comentário: Cada vez mais eu me decepciono com a justiça brasileira, um "monstro deste" pega uma criança que absolutamente não tinha como se defender e a mata friamente, com agravante de ser o seu próprio filho e dão somente 24 anos!?! Ai não dá para entender pois o Lindenberg pegou 98 anos - claro que isso é "pró forma", pois a pena máxima no Brasil é 30 anos, mas porque não deram pelo menos os 30 anos?! A meu ver isso é "prêmio" não pena. Esta tudo errado.........precisamos com urgência a revisão do Código Penal, mas que esta revisão seja o que a sociedade brasileira - digo população quer e não a que será decidida por "uma elite de juristas". Temos que pensar que mesmo um "Maníaco da Cantareira" que pegou 57 anos, pode ter progressão de pena e sem o "Exame Criminológico" (que foi extinto) ele pode ser colocado novamente nas ruas em pouco tempo. 


Pense: 


Lindenberg (assassino da Eloá) pegou 98 anos, mas no Brasil só se cumpre 30 anos e com 1/3 da pena ele pode pedir progressão (semi-liberdade), como ele esta preso desde 2008, 30/3= 10 anos - 4 anos que já cumpriu, ficam 6 anos ou seja em 2018 ele poderá pedir a semi-liberdade e com 2/3 pode ter liberdade condicional. 

Maníaco da Cantareira: 57 anos que vira 30 anos e ai vale o mesmo que o acima. Foi preso em 2007, 30/3 = 10 anos, já cumpriu 5 anos, com mais 5 anos pode ter a semi-liberdade e com 2/3 liberdade condicional, mas este ainda tem o agravante de um perfil sociopata, ele matou dois irmãos que tinham 13 e 14 anos e estuprou um deles. Como não tem mais exame criminológico, exame este que avaliava se o preso teria ou não condições de voltar a conviver na sociedade, este psicopata pode ter estes benefícios acima e ele realmente é um perigo para a sociedade.

Alexandre Franco: 24 anos /3 = 8 anos para pedir a semi-liberdade como ele já cumpriu 1 ano, em 2009 poderá ter a semi-liberdade e com 2/3 da pena a condicional.


A vida humana vale muito pouco no Brasil, não importa quantos anos um assassino pegue de pena, ele só fica realmente preso 10 anos e ainda nestes 10 anos tem os indultos de Natal, de Páscoa, de Dia do Pais e etc....quando são concedido "passes" para os presos irem "passear" e muitos não voltam, também eles tem direito a visitas incluso as intimas, recebem auxílio reclusão de R$ 862, se tiverem contribuído para o INSS, é sustentado pelo estado e não trabalha. Isso é justiça!?! Em outros países um assassino é condenado a penas altas, geralmente perpétua ou até pena de morte. 


Esta tudo errado.......

Elizabeth Metynoski

13/03/2012

DESAPARECIDA: JOANA XAVIER DE SOUZA LISBOA 33 ANOS






Joana desapareceu no dia 13/ 03/2011, com 33 anos na época, ela saiu da Pensão Protegida Horizonte Aberto que fica na Praia de Canasvieiras - Florianópolis - Santa Catarina e nunca mais foi vista. Era um domingo e chovia muito, ela estava com calça jeans, blusa azul ou branca, chinelos havaianas. Ela tem 1.58 m de altura e estava com 48 kg, tem cabelos na altura do ombro, loiro arruivado, tem duas tatuagens, sendo uma na perna e outra no ombro de flores e beija-flor, ambas antigas, estava depressiva por isso estava descasando na pensão quando desapareceu.
Pedimos ajuda para encontrá-la, informações podem ser dadas:

Delegacia Canasvieiras - Florianópolis - (48) 3261-0555 
Sra. LENORE - (48) 84345868 

09/03/2012

Só faltavam 3 dias - Ele matou às vésperas de fazer 18 anos. E recebeu uma pena de somente um ano e oito meses de prisão

Fonte: Revista Época - Jornalista: Wálter Nunes - Foto: Thais Antunes/ÉPOCA


A morte de Rodrigo Damus, estudante de Jornalismo de 20 anos, é simbólica quando se discute maioridade penal. Ele foi assassinado em São Paulo no dia 27 de setembro de 1999, em uma tentativa de assalto. Quem planejou o roubo e puxou o gatilho da arma que matou Rodrigo foi Rogério da Silva Ribeiro. Uma semana após o homicídio, Rogério foi preso pela polícia junto com três companheiros. Confessou o crime. Rogério tinha 17 anos e 362 dias de idade quando matou Rodrigo. Por conta das 72 horas que faltavam para o aniversário de 18 anos, Rogério hoje está livre. 





O ferimento causado por um maior ou um menor provoca a mesma dor" 

Jorge Damus Filho, pai de Rodrigo Damus, assassinado em setembro de 1999 em São Paulo



Ele saiu da cadeia em 2001, depois de ter cumprido pena de um ano e oito meses de reclusão em uma instituição de recuperação de jovens criminosos. Representa menos de um décimo da condenação dos três comparsas maiores de idade que o acompanharam no dia do assassinato. Eles foram condenados a 22 anos de reclusão e continuam presos. A regalia de Rogério se deve ao fato de que ele foi julgado sob a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pai de Rodrigo, Jorge Damus Filho, fundou o Movimento de Resistência ao Crime, que luta pela diminuição da maioridade penal. "Não quero vingança, quero justiça. O ferimento causado por um menor ou por um maior provoca a mesma dor", diz Jorge. 


Os três cúmplices do crime pegaram pena 11 vezes maior que o assassino. E continuam presos

O assalto havia sido planejado para conseguir dinheiro para a festa de aniversário de Rogério. Ele e os amigos tinham programado uma festa. Rogério fez as contas de gastos e achou que precisava de R$ 500, segundo seu depoimento à polícia. Resolveu roubar um carro para obter o dinheiro. Na noite do assassinato de Rodrigo, ele e os três companheiros se esconderam à beira do cruzamento de uma grande avenida na zona sul de São Paulo. Atacaram Rodrigo quando o automóvel Gol, dirigido por ele, parou no sinal vermelho. O estudante de Jornalismo acabara de se despedir da namorada, após um dia de estudos e trabalho.
A quadrilha saiu gritando em direção ao veículo: "Sai do carro, sai do carro!". Rodrigo tentou obedecer à ordem dos bandidos, mas, quando se debruçou para abrir o cinto de segurança, recebeu um tiro. Assalto frustrado, os quatro jovens saíram correndo. Deixaram para trás o rapaz agonizando. O tiro atravessou a axila esquerda de Rodrigo e perfurou seu coração. As pessoas que estavam no local socorreram o rapaz, levaram-no para o hospital, mas ele não resistiu. "Meu filho não reagiu. Morreu porque foi tirar o cinto de segurança. Esses assassinos mataram também a mim e a toda a nossa família", diz Jorge Damus Filho, pai de Rodrigo.
Comentário: Por causa de 3 dias ele respondeu ao crime como menor, que teoricamente deveria ter um mínimo de pena - isso como menor - de 3 anos conforme prevê o ECA - mas nem isso deram, somente 1 ano e oito meses de reclusão, ai liberdade total e detalhe com "ficha limpa", pois a nossa Lei prevê isso também que o "menor infrator" ao completar 18 anos ganha a "ficha limpa". Os outros cúmplices pegaram 22 anos e estão ainda reclusos e o que matou com apenas 1 ano e oito meses está solto, isso é um absurdo! Ninguém vai me convencer que o menor assassino não sabia o que estava fazendo, por acaso existe um toque mágico que faz "os menores criminosos" começarem a entender seus crimes somente a partir da 0 hora do dia que ele completa 18 anos, balela!!!! Eles sabem muito bem o que estão fazendo, hoje com o nível de informação disponível aos menores de idade é impossível não saber das consequencias de seus atos e no caso deste "menor assassino", ele matou para fazer uma festa de aniversário! Quer motivo mais torpe que este? Gente...esta tudo errado neste país!!!! O Rodrigo era um jovem que estudava jornalismo, trabalhava, respeitava as leis, vivia uma vida digna e honrada, mas quem se importa?! AH...sim os país e familiares apenas, porque ninguém mais está nem ai: nem os ditos direitos humanos, nem nossos legisladores, muito menos quem deu esta "pena" ou ao meu ver "presente" de 1 ano e oito meses....Defensores dos menores infratores e das Leis brandas para eles, tem aos montes, quando nós que defendemos a redução da maioridade penal falamos, eles caem de pau em cima, mas eu pergunto: foi o filho deles a vítima? Ou ainda eles levariam para casa um destes "menores" para conviver com os seus? É claro que não! Defender na teoria é muito fácil, mas vá um deles ter um filho assassinado por um destes menores para ver o que é na pele. E ver a impunidade destes menores é a segunda pior parte, por isso a famosa frase deles: "-Não dá nada!" e eles tem razão não dá nada mesmo! Eles são os "007 Tupiniquins" ou seja receberam licença para "matar" e ficar impunes.

Elizabeth Metynoski

08/03/2012

Brasil tem 67 cidades com índice de homicídio maior que o Iraque, diz estudo


Com taxa acima de 65 mortes/100 mil moradores, 3 capitais estão no ranking de mais violentos

14 de dezembro de 2011 | 17h 45 fonte - estadão.com.br


SÃO PAULO - A cidade baiana de Simões Filho, com 116 mil habitantes, foi o município brasileiro mais violento entre 2008 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari nesta quarta-feira, 14. Nesse período, a cidade que fica na Região Metropolitana de Salvador registrou 146,4 assassinatos por 100 mil habitantes.
O segundo lugar é Campina Grande do Sul, no Paraná, com 130 homicídios por 100 mil habitantes no período. Outra cidade baiana, a turística Porto Seguro, encontra-se entre as cinco mais violentas do Brasil, com 108 assassinatos por 100 mil habitantes.
O levantamento mostra que, na média, 67 cidades brasileiras ficaram com o índice de homicídios acima do registrado no Iraque no período de guerra. O país do Oriente Médio teve um índice de 64,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Três capitais estão na listagem de mais violentos do que o país em conflito: Maceió (9.º), Recife (43.º) e Vitória (em 52.º).
De acordo com o pesquisador da Sangari, Julio Jacobo Waisefisz, o cenário da violência tem se descentralizado e aumentado no interior dos Estados. "(Houve) o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país", disse à BBC Brasil.

Brasil contabiliza 1 milhão de homicídios em 30 anos, aponta Mapa da Violência

Segundo levantamento, média anual supera a de mortes violentas em guerras internacionais

14 de dezembro de 2011 | 13h 21 fonte o estadão.com.br

SÃO PAULO - Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".
Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito). "O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil.
"Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.

Brasil 3º lugar em Homicídios na América Latina 


O relatório revela ainda que, na contramão da maioria dos países da Ásia, Europa e América do Norte, que desde 1995 vêm registrando uma redução nas taxas de homicídio, a América Central e o Caribe têm verificado um aumento nesses índices e hoje se aproximam de um cenário considerado de "crise" pela agência.



Nos últimos cinco anos as taxas de homicídios cresceram em cinco dos oito países centro-americanos, sendo que em algumas nações elas mais do que dobraram. O relatório atribui o aumento a flutuações no tráfico de cocaína na região e à competição entre grupos rivais de traficantes, particularmente quando há queda no fluxo de drogas.


"Para impor sua autoridade, marcar território ou desafiar autoridades, grupos criminosos organizados também usam violência letal indiscriminada que pode não ser atribuída diretamente ao tráfico de drogas, mas resultou, nos últimos anos, no assassinato de numerosos representantes do Estado, funcionários eleitos e agentes de segurança, assim como membros gerais do público", diz a agência.


Conflitos armados


Os maiores índices de homicídio na América Central e no Caribe foram registrados em Honduras (82,1), El Salvador (66), Jamaica (52,1) e Belize (41,7).


O México, palco de numerosos assassinatos relacionados ao narcotráfico nos últimos anos, ostenta índice bastante inferior aos desses vizinhos, de 18,1 mortes por 100 mil habitantes. Isso ocorre porque, ainda que as taxas de homicídios sejam especialmente elevadas no norte do país, em outras regiões elas são bem mais baixas.


Os índices de homicídios na América Central são bastante superiores aos de países que vivenciam ou vivenciaram conflitos armados ou catástrofes naturais recentemente, como Haiti (6,9), Iraque (2) e Afeganistão (2,4).


O estudo afirma, no entanto, que a falta de dados históricos sobre homicídios no Afeganistão e no Iraque impede que se descubra se há tendência de aumento ou redução dos índices nesses países.


Já o sul e oeste da Europa concentram algumas das taxas mais baixas de homicídio do mundo, com destaque para Mônaco (0 morte por 100 mil), Áustria (0,5) e Eslovênia (0,6).


São Paulo e Rio de Janeiro


O estudo da ONU afirma ainda que as diferentes tendências nas taxas de homicídio nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo mostram que as políticas de prevenção de crime adotadas por governos locais podem ter impacto considerável nos índices de criminalidade.


O estudo compara a evolução nos índices de homicídios nas duas cidades desde 2001. À época, São Paulo tinha uma taxa de homicídios próxima de 120 por 100 mil habitantes, superior à do Rio, de cerca de 105 por 100 mil habitantes.


Em 2009, no entanto, São Paulo conseguiu reduzir sua taxa para 40 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto no Rio o índice permanecia próximo de 100 mortes por 100 mil.


“As tendências muito diferentes nos índices de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram que as políticas de prevenção desses crimes podem fazer uma verdadeira diferença a nível local”, afirma o estudo.


O relatório, que compila dados de homicídio em 207 países, diz que, na primeira década deste século, o Brasil implantou leis que dificultam o acesso a armas de fogo e promoveu campanhas de desarmamento.


"Em nível nacional, essas medidas provavelmente contribuíram para a ligeira queda em taxas de homicídio após 2004, mas o impacto foi consideravelmente mais forte em São Paulo, onde a aplicação dessas medidas foi especialmente eficiente também devido a esforços pré-existentes para combater crimes violentos através de novos métodos de policiamento".


Apesar da tendência de baixa na última década, os índices de homicídios dolosos (com intenção de matar) em São Paulo subiram 23,8% em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês de 2010, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Foi o segundo mês consecutivo de aumento nos casos de homicídios na cidade em relação ao mesmo mês do ano anterior.


Disparidades regionais


O relatório afirma ainda que, assim como em outros países da América Latina, como México, Colômbia e Peru, o Brasil apresenta grandes diferenças regionais em seus índices de homicídios.


Um mapa do continente americano com divisões por estados revela que, enquanto em Alagoas a taxa de homicídios é superior a 60 por 100 mil habitantes (a mais alta do país e equivalente à dos estados mais violentos do México), em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Roraima, ela está entre 5 e 14,9 homicídios por 100 mil — dado comparável aos índices de quase todos os Estados do sul dos EUA.


De acordo com o estudo, grandes cidades tendem a favorecer a ocorrência de crimes violentos, especialmente quando sofrem com desigualdade, segregação e pobreza.


"Avanços em condições sociais e econômicas estão ligados à redução de crimes violentos. A agenda de desenvolvimento deve incluir políticas de prevenção e o fortalecimento da aplicação da lei tanto em nível nacional quanto internacional", conclui o relatório.




Fonte: Uol Notícias

Comentário: Já existe pena de morte no Brasil e esta aplicada aos inúmeros cidadãos de bem, gente inocente que diariamente trabalha, dá duro para sustentar suas famílias, que paga impostos, tarifas e tributos a um governo que não garante o mínimo direito garantido pela Constituição brasileira a estes, que é o direito de ir e vir em segurança e o direito a VIDA. E ainda, este governo abranda as Leis, como exemplo a Lei 12.403 - que nós "carinhosamente" apelidamos de "Lei da Impunidade", lei esta que estava transmitando a uns bons anos em Brasília e resolveram aprovar para resolver o problema da super população presidiária, porque sai bem mais barato pro Governo esvaziar os presídios do que construir novos. Para a ONU a taxa de homicídios aceitável 10 por um grupo de 100 mil habitantes, abaixo deste índice se encontram muitos países, como Canadá, Estados Unidos e boa parte dos países da Europa e Ásia. A ONU associa a violência ao narcotráfico e as 
disparidades do desenvolvimento econômico. No Brasil junta-se o narcotráfico, com o crime organizado, com os menores infratores para os quais existem vários mecanismos de impunidade, as leis brandas que soltam ou aliás agora nem prender prendem mais os maiores criminosos e isso tudo virou uma grande epidemia que esta longe de ser solucionada. O que o cidadão de bem pode fazer? Rezar para que ele ou um ente querido seu não seja a próxima vítima? A meu ver o cidadão de bem tem que começar a "Gritar" e "Exigir" que seus direitos mínimos sejam respeitados ou aceitar pacificamente a "Pena de Morte" para sí e para os seus.


Elizabeth Metynoski