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26/03/2011

Os Políticos brasileiros estão entre os mais caros do mundo!


Em 2007, o Instituto Transparência Brasil fez alguns estudos comparativos do custo do congresso brasileiro e de outros países, também sobre o custo do legislativo estadual e municipais. O resultado é realmente pasmante, assustador mesmo.


Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 em 2007, o Congresso brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado Federal) gastava R$ 11.545,04 por minuto. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custava R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custava quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Dentre os países estudados o Brasil tem o congresso que  mais onera seu cidadão. A média de custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá era de cerca de R$ 2,4 milhões por ano em 2007. No Brasil, eram R$ 10 milhões.


No Brasil um deputado federal consome mais que o dobro da verba de um parlamentar britânico ou ainda um vereador de capital brasileira consome mais verba que um membro da Casa dos Comuns inglesa. O Senado é a Casa que tem o Orçamento mais generoso por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores em 2007. Na Câmara dos Deputados, a razão era de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais.


Vale lembrar que estamos em 2011 e que após este estudo os nossos políticos só fizeram aumentar esta conta em favor deles mesmos, é claro!  O aumento votado em sessão relâmpago para 2011 foi de 61,83% nos seus próprios salários, de 133,96% para o presidente da República e de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado. A partir de 1º de fevereiro, quando os deputados federais eleitos em outubro de 2010 tomaram posse, já iniciaram com R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  


O efeito cascata destes índices de reajuste causará um impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano somente pelo aumento no salario dos deputados.


O custo adicional será maior nas Assembléias que elegeram mais deputados. São Paulo, por exemplo, com 94 parlamentares eleitos, gastará R$ 11,7 milhões a mais para cobrir o aumento. Em Minas Gerais e Rio de Janeiro com 77 e 70 deputados, respectivamente, terão custo adicional de R$ 9,5 milhões e R$ 8,7 milhões. 


O efeito cascata não alcançara apenas os salários, mas todas as verbas que os deputados estaduais recebem, como "verba indenizatória", "verba de gabinete", etc..... E não para ai, pois foi aprovado o aumento do número de servidores dos gabinetes, cada deputado pode contratar até 20 assessores em cargo de confiança. 


Já o trabalhador que ganha piso de R$ 545 por mês terá de trabalhar mais de meio século para alcançar o salário anual de um deputado ou senador. Por mês, cada congressista recebe o equivalente a quatro anos de salário mínimo. Precisa dizer mais?! 


Fontes: http://www.excelencias.org.br/  e http://www.transparencia.org.br/

Elizabeth Metynoski

24/03/2011

Jovem matador de 12 pessoas no Vale do Sinos - RS ganha a liberdade


Foi libertado na manhã do dia 18/03/2011 do Centro de Atendimento Socioeducativo de Novo Hamburgo, o adolescente que confessou 12 assassinatos aos 16 anos, no Vale do Sinos - RS. Os crimes ocorreram em aproximadamente 8 meses, sendo o primeiro na metade do ano de 2007, a polícia acredita que dentre as vitimas, a sétima é a menina Bruna de apenas 12 anos. Ele foi libertado por estar amparado no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Eca, uma medida de internação não deve ultrapassar três anos.


Apesar da liberação ter sido confirmada por integrantes do governo e Justiça, não se fala do assunto, por se tratar de segredo de justiça (até nisso o menor leva vantagem! Os processos de menores correm em "sigilo absoluto"). Foi montado um forte aparato policial para entregá-lo a familia, pois ele esta no programa de proteção a jovens ameaçados de morte do governo federal.


- Quem protege as futuras vítimas deste maniaco psicopata!? Esta é a pergunta!!


Em março de 2008, seus crimes assustaram a população do Rio Grande do Sul, ele foi notícia nacional e internacional ao confessar ter torturado e matado uma das vítimas com pelo menos 20 tiros. Ele confessou 12 homicídios, mas a polícia concluiu 11 inquéritos, sendo sete assassinatos. Foram atribuídos a ele uma morte em Dois Irmãos e outras seis em Novo Hamburgo. Na Justiça, ficou comprovado o envolvimento do adolescente em cinco crimes (quatro em Novo Hamburgo e um em Dois Irmãos). Em outros dois ele foi absolvido. Os demais inquéritos são de tentativa de homicídio, receptação e assalto a comércio.-


Uma de suas vitimas era seu amigo, envolvido também em assaltos, segundo o menor assassino fizeram uma "vaquinha" para que desse uns tiros no amigo. Recebia também de um traficante para matar quem devia dinheiro de droga. Ele nega o uso de drogas, mas existem testemunhas de que ele consumia crack e cola, inclusive tem uma apreensão por posse de crack.


Sinceramente fico abismada com esta liberação, se ele menor fez este estrago todo, imagine o que fará hoje maior, com a ficha limpa e seu nome não divulgado?! Posso apenas perguntar ao Juiz que assinou esta liberação, aos membros do Governo e da Justiça do Rio Grande do Sul se o levariam para casa, conviver com seus filhos e netos????

Elizabeth Metynoski

13/03/2011

Violência - a Epidemia Brasileira



De acordo com os estudos feitos nos últimos anos, constata-se que a taxa de homicídios no Brasil foi de 25,8 por 100.000 habitantes. Para se comparar, em países de primeiro mundo as taxas são: Dinamarca 1,1 - França 0,7 - Alemanha 0,9 - Grécia 1,2 - Portugal 1,1 - Reino Unido 0,8 - Espanha 0,8. 

Uma das razões para isso é que aqui no Brasil, se investe muito menos em prevenção a violência do que se gasta para reparar seus danos e conseqüências. Mais de trezentos milhões de reais são gastos por dia na luta contra a violência no Brasil e avalia-se que para sanar as conseqüências se gaste pelo menos três vezes este valor diariamente. Este valor absurdo, não contabiliza o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência no país.

O País conta com 3% da população mundial e concentra 9% dos homicídios cometidos no mundo. Na última década, os homicídios cresceram 29%. Entre os jovens o índice aumentou em 48%. Segundo a Organização Mundial da Saúde 512.000 pessoas foram assassinadas no Brasil entre 1997 e 2007. O número é comparável até ao registrado em guerras sangrentas, como a que atingiu Angola entre 1975 e 2002 e que dizimou 550.000 vidas. Há uma grande diferença, contudo: o conflito africano durou 27 anos.

Atualmente 50 mil pessoas são mortas por ano por causas externas, dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde. O aumento da mortalidade por causas violentas vem se tornando um fenômeno de alta relevância, no início da década de 80 ocupava o quarto lugar no perfil das principais causas de óbito, passando para o segundo lugar, a partir de 1989. Trata-se, portanto, de uma verdadeira epidemia, principalmente na população jovem, masculina, na faixa etária de 14 a 24 anos.

Se, antes, o crescimento da violência parecia estar restrito às grandes capitais, hoje as taxas estão crescendo em médias e pequenas cidades. Na faixa etária de 05 a 14 anos representa 46,5% e na faixa de 15 a 29 anos representa 64,4% das mortes.

Os jovens, sobretudo do sexo masculino são os mais atingidos como vítimas e autores. O que causou o grande aumento nas taxas de criminalidade entre os jovens menores de 18 anos, foram: o crime organizado, as gangues, o aumento desenfreado do uso de drogas e a falta de punição. Entre os crimes praticados por jovens, as taxas que tiveram o maior crescimento foram: os latrocínios (roubo seguido de morte), homicídios, porte de arma e o tráfico de entorpecentes.

Pesquisas mostram que pelo menos 52% dos menores privados de liberdade no Brasil, são usuários de algum tipo de droga e as infrações cometidas por menores envolvendo o uso de armas de fogo totalizaram 75%, o que comprova o fácil acesso ao porte de arma ilegal para os mesmos. Pelo menos 77% dos menores privados de liberdade já havia cumprido alguma medida socio educativa anteriormente (liberdade assistida, semi-liberdade, prestação de serviços à comunidade ou reparação de danos).



Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA): estudo que avaliou 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em 2009. A média do Índice de Homicídios na Adolescência é de 2,03 jovens vítimas de assassinato antes de completarem 19 anos. A estimativa é que, de 2006 a 2012, o número de adolescentes assassinados no Brasil ultrapasse 33 mil.


No sul, o Estado do Paraná: Região Metropolitana de Curitiba, o norte central e o oeste paranaense detem os maiores indices, já próximo à fronteira tem o recorde não apenas da região mas de todo o país ficou com a cidade de Foz do Iguaçu, onde 9,7 adolescentes são assassinados em cada grupo de mil.


Ao comentar os dados de pesquisa, a subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Carmen Oliveira, afirmou que a estimativa de mais de 33 mil assassinatos entre jovens de 12 a 18 anos no período de 2006 a 2012 causou “surpresa”. “Isso significa que teremos 13 mortes diárias por assassinatos de adolescentes. Considerando a preocupação brasileira com a gripe suína, em que cada morte é contabilizada dia a dia, é importante que a sociedade tenha a mesma indignação e preocupação com essas vidas perdidas na adolescência”, disse.

Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional. Os resultados são um apêndice, do estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Sangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus). Em um estudo das motivações de assassinatos contra mulheres, em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe. São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes e outros 10% relacionado ao uso ou à venda de drogas.


A violência no Brasil cresceu assustadoramente, mas ninguém fala sobre isso, não é um assunto interessante para nossos governantes e políticos. A população não vê os índices da violência, porque não são devidamente divulgados pela mídia em geral, que prefere divulgar o que dá índices de audiência: o BBB, as novelas, o que os famosos estão fazendo e outros.... Mesmo porque é bem mais comodo achar que a violência vai atingir quem esta longe de nós, achar que o “raio vai cair na casa do vizinho e não na sua” é bem típico do ser humano. Mas a verdade não é esta, a violência vai nos atingir...sim! De uma forma ou de outra, se não for alguém de sua família, saiba que já esta mexendo no seu bolso a muito tempo, pois quem paga os custos desta verdadeira epidemia brasileira é você! 


Elizabeth Metynoski

08/03/2011

Mapa da Violência 2011 - Jovens do Brasil


No último senso do IBGE o Brasil contava com uma população 34,6 milhões de jovens na faixa de 15 a 24 anos de idade, o que representa 18,3% da população total brasileira. A taxa de mortalidade da população brasileira é de 568 em 100 mil neste último senso. Já a taxa de mortalidade juvenil manteve-se no mesmo patamar por anos, 128 por 100mil em 1998 e 133 por 100mil em 2004, mas o que mudou foram às características desta mortalidade, nos últimos anos, e mudou radicalmente a partir do que se pode denominar de: “novos padrões da mortalidade juvenil”. Antes as epidemias e as doenças infecciosas eram a principal causa desta mortalidade a cinco ou dez décadas, mas isso foi sendo substituído pelo que se pode chamar de “causas externas”. 

Em 1980 as “causas externas” já eram responsáveis por 52,9% do total de mortes de jovens em nosso país. Este número pulou para 72,1% no último senso, o que representa ¾ dos óbitos entre jovens.
Se considerarmos a população jovem dividida em dois grupos: de 15 a 24 anos e de 0 a 14 anos, somente 9,6% das mortes de 0 a 14 anos são por fatores externos enquanto 72,1% dos de 15 a 24 anos são por fatores externos.

Em 1994 o número de homicídios registrados pelo SIM, foi de 32603, já em 2004 pulou para 48.374, um incremento de 48,4%.  
Se formos considerar os homicídios por região, os números surpreendem, uma vez que São Paulo e Rio de Janeiro mantiveram uma taxa mais ou menos parecida nos últimos anos (devido à desaceleração do crescimento), a Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) apresenta uma taxa incômoda de 84,4%, as regiões centro-oeste / nordeste e norte apresentam uma taxa de 70%, destaca-se Minas Gerais com um severo incremento de 287%, a maior do país.

Nas capitais a média de homicídios na população geral foi de 38,4% , o índice de homicídios entre jovens foi de 42,8% do total do país. Das capitais as da região sudoeste tiveram o maior crescimento, mais que duplicando o número de homicídios, com uma taxa de 133,3%, já a região norte teve o menor índice de crescimento, com uma taxa de 34,1%. Algumas capitais como Florianópolis e Cuiabá que tinham os menores índices por volta de 1994, tiveram um incremento vertiginoso. Multiplicaram mais de sete vezes em termos absolutos, fenômeno que se repete em Palmas e Belo Horizonte onde multiplicaram cinco vezes seu número total de homicídios.  
  



Dos estudos recentes podemos tirar as seguintes conclusões:

-As taxas das capitais são bem maiores que as taxas das UF (a taxa nacional) no ano de 2004 foi de 27 homicídios por 100mil habitantes, enquanto a taxa das capitais foi de 42,4. 

- A taxa de homicídios juvenis das capitais (89% por 100mil jovens) é mais que o dobro da taxa de homicídios da população em geral (42,4% por 100mil habitantes).

-Dentre as capitais: Recife, Vitória, Porto Velho, Belo Horizonte e Maceió apresentam as maiores taxas de homicídios.  

-Também dentre as capitais, cidades consideradas como tranqüilas dez anos antes, como as do sul: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre iniciaram uma forte escalada no ranking da violência homicida.          

-Entre os jovens, o crescimento da taxa de homicídios nas regiões metropolitanas foi inferior à média nacional juvenil, o total de homicídios juvenis nas regiões metropolitanas cresceu 46,33%, no país esse incremento foi de 64,22%.  

-Vemos também que o crescimento das vítimas juvenis na década (664,22%) foi bem superior o crescimento dos totais metropolitanos: 1,4%. 

-No ano de 2004, registrou-se, nas dez regiões metropolitanas, uma significativa queda de 7,5% no número de homicídios em relação a 2003, superior à média nacional, que foi de 5,2%. Nesse campo, por seu significativo decréscimo, destaca-se a região metropolitana de São Paulo – com queda de 22,55%. Mas em sete das regiões metropolitanas aconteceu um aumento no número de homicídios, destacando-se as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, com um crescimento de 15,44%, e Curitiba com 1,2% e aumento.    

Um fato relevante é a estrutura etária dos óbitos por homicídio. Em primeiro lugar, registram-se marcadas diferenças no número de óbitos por homicídio no ciclo de vida da população. Até os 12 anos de idade, apresentam baixo número de casos de morte por homicídio: nem chegam, como no caso dos 12 anos de idade, a 60 vítimas em 2004, com uma média de 28,6 casos anuais por idade simples. A partir dos 13 anos, o número de vítimas de homicídio vai crescendo rapidamente até atingir o pico de 2.278 vítimas na idade de 22 anos. A partir desse ponto, o número de homicídios vai caindo gradativamente.

- As taxas de homicídios (100 mil) estabelecidas para as diversas idades simples e faixas etárias confirmam essas evidências e alguns outros fatos significativos. 

É na faixa “jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem sua maior expressividade, principalmente na dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas em torno de 65 homicídios por 100 mil jovens. 

Mas é na faixa da menoridade legal, dos 14 aos 17 anos, que os homicídios vêm crescendo em um ritmo assustador, com pico nos 14 anos, quando os homicídios, as décadas 1994/2004, cresceram 63,1%. 

Pelos dados contidos no SIM articulados com os totais de população por raça/cor da IBGE, foi possível verificar que se considerarmos: brancos, negros e pardos que representam 99,5% da população brasileira, chega-se à conclusão de que:

- A taxa de homicídio da população negra é bem superior à da população branca. Se na população branca a taxa em 2004 foi de 18,33 homicídios em 100 mil brancos, na população negra é de 31,7 em 100 mil. Isso significa que a população negra teve 73,11% mais vítimas de homicídio que a população branca.

Somente nos estados do Acre, Tocantins e Paraná foram registrados em 2004, maior proporção de vítimas brancas. Nos outros estados prevalece a vitimização de negros. Em alguns casos, como o da Paraíba ou o de Alagoas, a situação é muito séria, ultrapassando a casa de 700% de vitimização negra. Isso significa que, proporcionalmente ao tamanho dos grupos, esses estados exibem acima de oito vítimas negras por cada vítima branca.
Se no conjunto da população a vitimização de negros já é severa, entre os jovens o problema agrava-se ainda mais: os índices de vitimização elevam-se para 85,33%. Isto é, a taxa de homicídios dos jovens negros (664,77 em 100 mil) é 85,33% superior taxa dos jovens brancos (334,99 em 100 mil). 

Diversos estudos, tanto nacionais quanto internacionais já alertaram que as mortes por homicídio, inclusive entre os jovens, são ocorrências notadamente masculinas. Os dados disponibilizados pelo SIM permitem confirmar esse fato. Só 7,9% das vítimas dos homicídios acontecidos no país durante o ano de 2004 pertencem ao sexo feminino. Entre os jovens, essa proporção é ainda menor: 6,3%. E essas proporções têm e mantendo constantes nos últimos anos.

Os extremos são de Rondônia, onde 94,11% das vítimas de homicídios pertencem ao sexo masculino e Santa Catarina com 87,33%. Entre os jovens, a dispersão é levemente maior. Em um extremo, Rio Grande do Norte, com 95,77% de vítimas do sexo masculino no outro, Mato Grosso, com 6,9% e vitimas homens.

Isso origina a existência de taxas de homicídios enormemente díspares entre ambos os sexos, o que está gerando um forte desequilíbrio demográfico na distribuição por sexos da população, principalmente a partir dos 20 anos de idade.

Se considerarmos a sazonalidade dos homicídios, veremos que o maior número de óbitos por homicídio é registrado durante os sábados e os domingos. Temos que, para a população total, a média diária de homicídios foi de 132,2. Isto é: em cada um dos 366 dias do ano de 2004 aconteceram 132,2 homicídios. Mas em cada um dos primeiros cinco dias da semana foi registrada uma média que vai de 104,55 homicídios cada terça até 122,6 na segunda; nos sábados e domingos essa média eleva-se para 167, 6. Com isso, a média dos dias úteis foi de 111,6 homicídios, mas a média do final de semana é de 184. 

Entre os jovens a concentração é ainda superior. A cada dia de 2004 morreram, em média, 50,88 jovens. Durante a semana, 42,33. No final de semana, em média, 72,22 homicídios. Considerando esses valores, temos que, nos finais de semana, registra-se um aumento de 64,88% nos homicídios na população total. Entre os jovens esse aumento é ainda maior: 70,7%. Mas se consideramos que no conceito “final de semana” deveríamos incluir também a noite da sexta feira e a madrugada do domingo para segunda, como os registros não permitem esse nível de diferenciação, podemos comparar os dados do sábado e do domingo com os dias da semana não imediatos a eles: as terças, as quartas e as quintas. Dessa forma, nos finais de semana, os homicídios aumentam 73,77% na população total 79,8% na população jovem. 

Se formos considerar as taxas de homicídios mundiais, o Brasil com sua taxa global de homicídios em 27 por 100 mil e a taxa de homicídio entre jovens de 51,7 por 100 mil, em 2004, está em 3º lugar no ranking dos 84 países analisados pelo Whosis/OMS. As taxas de homicídio no Brasil são 30 ou 40 vezes superiores às taxas de países como Inglaterra, França, Alemanha, Áustria, Japão ou Egito. Entre a população juvenil os índices brasileiros são 100 vezes superiores a Áustria, Japão, Egito ou Luxemburgo.

Elizabeth Metynoski

Fontes:
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.
OMS – Organização Mundial da Saúde.  
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
"Mapa da Violência 2011 - Jovens do Brasil" -autor: sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz.
Instituto Singari - Mapa da Violência